Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na cidade de Sorocaba, em cumprimento de uma operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil.
A ação foi deflagrada após a polícia receber informações sobre um suspeito que estaria armazenando e compartilhando imagens e vídeos contendo conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Durante a busca no imóvel, os agentes constataram que o investigado havia deletado os arquivos comprometidos de seu computador, o que impediu a prisão em flagrante. No entanto, os policiais identificaram vestígios de acessos aos arquivos ilícitos, como registros de downloads relacionados ao material proibido.
Um disco rígido (HD) foi apreendido no local e será submetido a exame pericial para aprofundar as investigações. O investigado poderá ser responsabilizado pelos crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vale destacar que, a partir de 12 de janeiro de 2024, com a promulgação da Lei nº 14.811, a aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo menores de idade passou a ser considerado crime hediondo. Nesse caso, a pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e não será concedida fiança ao acusado. A lei representa um endurecimento nas punições para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.