Um morador de Araçariguama (SP) registrou um boletim de ocorrência e protocolou no Ministério Público denúncia de uma possível prática de sepultamento irregular de corpos no Cemitério Jardim da Paz, no município. Em contato com o São Roque Notícias, o homem que prefere não se identificar, contou que os corpos estariam sendo sepultados em uma área anexa ao cemitério, fora do perímetro delimitado, que pertence à CCR ViaOeste. A empresa confirmou que a área é de sua responsabilidade.
O homem conta que soube da situação quando, em julho de 2023, ao buscar a administração do cemitério para sepultar o pai, foi informado sobre a falta de espaço disponível, motivo pelo qual optou por realizar o enterro em um cemitério no município de São Roque (SP). Posteriormente, voltou ao cemitério de Araçariguama, quando se deparou com a área e tomou conhecimento, por meio de um funcionário, de que sepultamentos estariam sendo realizados na área externa, o que seria supostamente irregular.
Ele encaminhou uma denúncia à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que solicitou o registro de boletim de ocorrência para apuração dos fatos. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil e órgãos responsáveis, como a CCR ViaOeste, a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a CETESB, para esclarecer quais são as possíveis irregularidades e se há implicação criminal.
Ainda segundo a denúncia, parte dos ossos estariam desorganizados e sem etiqueta aguardando um espaço no terreno.
A Consórcio XV de Novembro, empresa que administra o Cemitério Jardim da Paz, informou que todos os sepultamentos são regulares, com jazigos lacrados a cada corpo. Além disso, a nota afirma que as exumações são feitas dentro das regulamentações sanitárias previstas e identificadas com lacres e fotos e os ossos guardados dentro de sacos especializados. Afirmou ainda que novos jazigos serão construídos e disponibilizados para venda a partir do dia 1º de março deste ano, o que, segundo os responsáveis, solucionará a superlotação do local.
O morador que fez a denúncia informou que pretende buscar a apuração dos fatos também por meios judiciais.
Confira a nota completa enviada para o denunciante, por e-mail, pela CCR ViaOeste:
“Em atenção à sua manifestação, a CCR ViaOeste informa que, em vistoria técnica realizada no local mencionado, foi identificado que uma parte da faixa de domínio administrada pela concessionária foi invadida, acarretando irregularidades no terreno pertencente ao DER, que está sob concessão da CCR ViaOeste.
Diante do exposto, diligentemente, a concessionária notificou a Prefeitura Municipal de Araçariguama em duas ocasiões, solicitando providências para a regularização da situação, de modo a atender às normas sanitárias municipais e assegurar uma destinação digna aos sepultados.
É importante destacar que a concessionária não possui qualquer responsabilidade pela administração do cemitério e não foi previamente informada ou consultada sobre o uso da área em questão.”
