Nesta quarta-feira, 04, uma clínica terapêutica localizada no bairro Dona Catarina, em Mairinque (SP), foi interditada após fiscalização conduzida pelo Ministério Público, profissionais da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do Município. A ação foi motivada por denúncias no funcionamento da clínica, que abrigava dezenas de pacientes.
Fiscais acompanhados da promotora de Justiça do município, acompanhados da GCM e de equipes de resgate estiveram no local.
De acordo com a fiscalização, a clínica estava liberada apenas para atender pacientes para o tratamento de alcoolismo e não para tratamento psiquiátrico, onde se requer outro sistema de alvará, normas e condições ou seja, outra licença para funcionamento.
Durante a inspeção, as equipes constataram ainda condições inadequadas para os internos, como a falta de manutenção das instalações que não tinham segurança, organização, conforto e limpeza.
Também não havia máquina de lavar para a higiene das roupas dos residentes. As regras são estabelecidas pela Resolução RDC nº 29, que “Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.“
Dois pacientes precisaram de atendimento médico e foram encaminhados ao Pronto Atendimento (PA) da cidade.
Agentes da Justiça afixaram um comunicado oficial na entrada e determinaram a interdição imediata do local até que toda a situação seja regularizada. A instituição tem 30 dias para a evacuação do local.
A ação contou ainda com apoio da polícia, GCM e equipes de resgate.
A clínica Residência Terapêutica Coríntios, até o momento não se posicionou publicamente sobre a decisão das autoridades.