Em um importante avanço para a proteção dos animais, o Brasil está prestes a lançar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma plataforma inovadora que permite aos tutores de animais de estimação em todo o país registrar seus “pets” gratuitamente e emitir o RG Animal.
A medida, anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), estará disponível no portal Gov.br. Além dos tutores, prefeituras e organizações de resgate também poderão cadastrar os animais.
Uma grande novidade do sistema é a inclusão de um QR Code na carteirinha de identificação dos pets, que pode ser inserido nas coleiras. Com isso, qualquer pessoa que tenha um celular poderá acessar os dados do tutor e ajudar no reencontro do animal caso ele se perca. A ferramenta visa aumentar a segurança dos bichos e facilitar a comunicação entre tutores e a comunidade
A criação do cadastro foi autorizada pela Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de dezembro. A nova legislação estabelece que, no sistema, serão registradas informações fornecidas sobre os animais, como características (raça, idade, sexo), dados do tutor (CPF, identidade e endereço).
Contrariando especulações sobre a criação de um imposto para tutores de animais, como ocorre em alguns países da Europa, o governo federal garantiu que o Cadastro Nacional de Animais Domésticos será totalmente gratuito.
Conscientização e Proteção dos Animais
Além de melhorar a gestão e a segurança dos animais, a criação do cadastro é uma ferramenta importante para a conscientização sobre o posse responsável. A medida promove fortalecer as ações de proteção animal, facilitar o reencontro de animais de estimação perdidos e colaborar com políticas públicas mais eficientes sobre o tema.