Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma casa localizada no Bairro Jardim Brasilândia, em Sorocaba (SP). A ação em combate a crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, resultou na prisão de um jovem de 22 anos.
A polícia foi até o local após receber denúncias de que o suspeito que estaria armazenando e compartilhando imagens e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Durante a busca, a Polícia Federal encontrou, em seu aparelho celular, diversos arquivos com cenas
de abuso sexual infantojuvenil, resultando na sua autuação em flagrante delito.
O investigado reside com a mãe, irmã e um sobrinho de apenas três anos. Em interrogatório, ele confessou a prática dos crimes e colaborou com as autoridades na investigação.
No local, foram apreendidos um notebook, dois discos rígidos e um celular, que passarão por exames periciais para o aprofundamento das investigações.
O suspeito poderá ser responsabilizado pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil, de acordo com os Artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas mínimas somam 4 (quatro) anos de reclusão.
Com a recente implementação da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes foi classificado como CRIME HEDIONDO. Isso implica que tais delitos não admitem fiança e a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado.
Em virtude da celebração do Dia das Crianças, a Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a
importância de monitorar e orientar seus filhos tanto no ambiente virtual quanto no físico, a fim de
proteger contra os riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a proteção e o
bem-estar de crianças e adolescentes.
